Tema(s): Revisional de alimentos Filhos menores Nova prole Cláusula rebus sic stantibus Caráter continuativo da prestação
Data de Publicação: 16/01/2024
Tema(s): Divórcio litigioso Partilha de bens Casamento regido pelo regime da comunhão universal de bens Uso exclusivo do imóvel por um dos cônjuges depois da separação Indenização ou aluguel em favor do outro Descabimento
Data de Publicação: 19/07/2023
Tema(s): Pedido de exoneração de alimentos Mantida a verba alimentar tal como fixada na sentença Reajuste no valor
Data de Publicação: 07/12/2022
Tema(s): Alimentos Filho menor de idade Pretensão de redução dos alimentos fixados na sentença Descabimento
Data de Publicação: 25/03/2022
Tema(s): Revisional de alimentos Não comprovação do binômio alimentar Descabimento
Data de Publicação: 03/12/2018
Tema(s): Revisional de alimentos Binômio alimentar Alteração da capacidade financeira do alimentante não comprovada Descabimento
Data de Publicação: 27/11/2018
Tema(s): Ação revisional de alimentos Filha menor Alteração do binômio alimentar Redimensionamento do encargo
Data de Publicação: 28/07/2017
Tema(s): Ação de divórcio litigioso cumulada com partilha de bens Alimentos fixados em favor de ex-cônjuge Comprovação da impossibilidade
Data de Publicação: 19/07/2017
Tema(s): Fixação dos alimentos Sinais exteriores de riqueza que denotam a capacidade econômico-financeira do alimentante
Data de Publicação: 13/06/2017